CABL CONST. CIVIL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NONOAICNPJ 91.567.974/0001-07

Município

Nonoai/RS

Fornecedor

CABL CONST. CIVIL LTDA48.965.170/0001-37

Objeto

O presente contrato tem por objeto a construção de 24 (vinte e quatro) Unidades Habitacionais no Município de NONOAI/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 033889/2024, Termo de Compromisso 970854/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, confo

Equivalente a 12 meses

R$ 2.325.086,98 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.902.778,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/02/2026 e publicado no PNCP em 23/04/2026: 56 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada, visando a construção de 24 (vinte e quatro) Unidades Habitacionais no Município de NONOAI/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Prog

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 3.415.032,50

Valor homologado

R$ 2.902.778,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2025

Nº de controle

91567974000107-1-000019/2025