Contrato público · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

MEGA SOLUCOES OBRAS E COMERCIO LTDA

SERIVÇO PARA ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 11.400,00

Vigência18/09/2026 a 18/10/2026

Publicado no PNCP21/09/2026assinado em 18/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ 46.588.950/0001-80
Município: São José do Rio Preto/SP
Fornecedor: MEGA SOLUCOES OBRAS E COMERCIO LTDA41.912.954/0001-58

Objeto

SERIVÇO PARA ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES NA UBS SOLO SAGRADO, CONF SOLIC 6916 DA SM SAÚDE.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 12.530,30
Valor homologado: R$ 11.400,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 19/08/2026
Nº de controle: 46588950000180-1-000776/2026