MIRIAN DO NASCIMENTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCOCNPJ 18.137.927/0001-33

Município

Visconde do Rio Branco/MG

Fornecedor

MIRIAN DO NASCIMENTO***.099.726-**

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para contratações frequentes de serviços de conservação, serviços de jardinagem, operadores de roçadeira, objetivando a conservação e restauração de espaços públicos, ruas, avenidas, praças, estradas vicinais e demais bens públicos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 46.680.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/03/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para contratações frequentes de serviços de conservação, serviços de jardinagem, operadores de roçadeira, objetivando a conservação e restauração de espaços públicos, ruas, avenidas, praças, estradas vicinais e demais bens públicos.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.430.000,00

Valor homologado

R$ 46.680.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/05/2025

Nº de controle

18137927000133-1-000057/2025