54.913.170 VALDIR CASTRO DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARIA DA FECNPJ 18.025.957/0001-58

Município

Maria da Fé/MG

Fornecedor

54.913.170 VALDIR CASTRO DE OLIVEIRA54.913.170/0001-96

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE SINALEIRO MUSICAL ESCOLAR, TUDO EM CONFORMIDADE COM O DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 32.431,45 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/02/2026 e publicado no PNCP em 23/02/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE SINALEIRO MUSICAL ESCOLAR, TUDO EM CONFORMIDADE COM O DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 41.910,00

Valor homologado

R$ 32.431,45

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/01/2026

Nº de controle

18025957000158-1-000009/2026