ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE POCOS DE CALDAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOTELHOSCNPJ 17.847.641/0001-89

Município

Botelhos/MG

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE POCOS DE CALDAS19.057.462/0001-73

Objeto

Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de habilitação e reabilitação integral de pessoas com deficiência física, neuromotora ou com limitações funcionais, residentes no Município de Botelhos, por meio de atendimento multiprofissional especializado, incluindo avaliação, diagnóstico funcional, plano terapêutico individualizado e acompanhamento sistemático

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/04/2026 e publicado no PNCP em 28/04/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de habilitação e reabilitação integral de pessoas com deficiência física, neuromotora ou com limitações funcionais, residentes no Município de Botelhos, por meio de atendimento multiprofissional especializado, incluind

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 150.000,00

Valor homologado

R$ 150.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/03/2026

Nº de controle

17847641000189-1-000052/2026