CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ 18.457.226/0001-81

Município

Santa Vitória/MG

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA19.526.155/0001-94

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.192,11 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/10/2025 e publicado no PNCP em 15/10/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Consórcio para executar a gestão, coordenação e planejamento das ações de proteção e defesa civil em seu território, autorizando o Consórcio a executar as ações previstas na Resolução CIDES 05/2022 no âmbito municipal e regulamentar a adesão do município à gestão associada das ações d

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 26.192,11

Valor homologado

R$ 26.192,11

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/10/2025

Nº de controle

18457226000181-1-000165/2025