SG NUTRICAO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MSCNPJ 13.034.603/0001-56

Município

Três Lagoas/MS

Fornecedor

SG NUTRICAO LTDA46.662.113/0001-53

Objeto

“Aquisição de suplementos e fórmulas nutricionais de uso enteral e oral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.”

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 4.615,20, valor homologado da compra): 111,7× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/07/2024 e publicado no PNCP em 28/03/2025: 247 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição do medicamento Lurasidona 20mg para o tratamento contínuo do paciente E.S. em cumprimento à Ação Civil Pública 0004685-41.2004.8.12.0021.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.615,20

Valor homologado

R$ 4.615,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2024

Nº de controle

13034603000156-1-000042/2024