COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES-COOMAPEIXE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 83.102.285/0001-07

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES-COOMAPEIXE06.059.358/0001-76

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR - que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino, pelo período de 04 (quatro) meses - Processo 278/2026. SOLICITAÇÃO 3717, 3718, 3719, 3720/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 288.236,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/08/2026 e publicado no PNCP em 27/08/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR - que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino, pelo período de 04 (quatro) meses - Processo 278/2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 288.236,80

Valor homologado

R$ 288.236,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/08/2026

Nº de controle

83102285000107-1-000459/2026