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Contrato público · MUNICIPIO DE PANELAS

1912 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Contratação de apresentação artística da atração Mução, para a apresentação em comemoração ao 52º Festival Nacional de jericos, na cidade Panelas/PE, com cobertura do evento e divulgação nas plataformas d...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 30.000,00
Vigência09/04/2026 a 01/05/2026
Publicado no PNCP15/07/2026assinado em 09/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PANELASCNPJ 10.215.176/0001-14
Município
Panelas/PE
Fornecedor
1912 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA20.547.056/0001-78

Objeto

Contratação de apresentação artística da atração Mução, para a apresentação em comemoração ao 52º Festival Nacional de jericos, na cidade Panelas/PE, com cobertura do evento e divulgação nas plataformas digitais do artista.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 09/04/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 97 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE). no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contrata

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 30.000,00
Valor homologado
R$ 30.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/06/2026
Nº de controle
10215176000114-1-000019/2026