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Contrato público · MUNICIPIO DE JACUTINGA

RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Contratação de empresa para aquisição de concentrador de oxigenoterapia portátil, a fim de atender ordem judicial nº 5001399-88.2025.8.13.0349,referente a paciente M.J.A., para atender as necessidades da Secretaria...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 14.065,00
Vigência30/03/2026 a 29/08/2026
Publicado no PNCP30/03/2026assinado em 26/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ 17.914.128/0001-63
Município
Jacutinga/MG
Fornecedor
RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA51.459.124/0001-70

Objeto

Contratação de empresa para aquisição de concentrador de oxigenoterapia portátil, a fim de atender ordem judicial nº 5001399-88.2025.8.13.0349,referente a paciente M.J.A., para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.065,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 26/03/2026 e publicado no PNCP em 30/03/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONCENTRADOR DE OXIGENIOTERAPIA PORTATIL

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 14.065,00
Valor homologado
R$ 14.065,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/03/2026
Nº de controle
17914128000163-1-000038/2026