Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

VIOLÚDICO ENTRETENIMENTO LTD

Contratação de apresentações artísticas para a Festa Literária

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 41.160,00
Vigência11/09/2026 a 11/12/2026
Publicado no PNCP23/09/2026assinado em 11/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 44.437.780/0001-07
Fornecedor
VIOLÚDICO ENTRETENIMENTO LTD24.203.112/0001-08

Objeto

Contratação de apresentações artísticas para a Festa Literária

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 41.160,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 11/09/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de apresentações artísticas para a Festa Literária

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 41.160,00
Valor homologado
R$ 41.160,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/09/2026
Nº de controle
44437780000107-1-000001/2026