SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ 88.566.872/0001-62

Município

Rio Grande/RS

Fornecedor

SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE73.471.963/0134-78

Objeto

Contratação de instituição especializada para execução de cursos presenciais de qualificação e capacitação profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 240.099,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/05/2026 e publicado no PNCP em 12/06/2026: 36 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição especializada para execução de cursos presenciais de qualificação e capacitação profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 240.099,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/06/2026

Nº de controle

88566872000162-1-000269/2026