OESTEVALLE PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MAUACNPJ 46.522.959/0001-98

Município

Mauá/SP

Fornecedor

OESTEVALLE PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA06.931.094/0001-07

Objeto

Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem.

Equivalente a 12 meses

R$ 11.947.552,90 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.859.996,95 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 23/12/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 18.042.642,79

Valor homologado

R$ 17.859.996,95

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2025

Nº de controle

46522959000198-1-000118/2025