CARLOS EDUARDO LINS FRANCA PIAUI & CIA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRASCNPJ 08.595.187/0001-25

Município

Barreiras/BA

Fornecedor

CARLOS EDUARDO LINS FRANCA PIAUI & CIA LTDA37.116.218/0001-16

Objeto

credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, legalmente constituídas, preferencialmente com sede e/ou filial neste Município, prestadoras de serviços de saúde devidamente habilitadas, interessadas em atuar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Barreiras-BA, Contr

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.056.445,15 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, legalmente constituídas, preferencialmente com sede e/ou filial neste Município, prestadoras de serviços de saúde devidamente habilitadas, interessadas em atuar

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 10.016.348,99

Valor homologado

R$ 5.056.445,15

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/05/2026

Nº de controle

08595187000125-1-000014/2026