MARCIANO ANTONIO RODRIGUES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DIVINESIACNPJ 18.128.280/0001-83

Município

Divinésia/MG

Fornecedor

MARCIANO ANTONIO RODRIGUES***.615.036-**

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 15.226, DE 30/09/2025, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 e RESOLUÇÃO Nº 4, de 02/04/2015 do FNDE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 90.589,13 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/01/2026 e publicado no PNCP em 28/01/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Divinésia, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 90.589,13

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/11/2025

Nº de controle

18128280000183-1-000072/2025