LABMATOS LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONGONHALCNPJ 18.675.967/0001-39

Município

Congonhal/MG

Fornecedor

LABMATOS LTDA.03.036.144/0002-77

Objeto

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG, SENDO OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE ACORDO COM A TABELA EM ANEXO, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/04/2024 e publicado no PNCP em 10/04/2024: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG, SENDO OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE ACORDO COM A TABELA EM ANEXO, EDITADA PELO MINIST

Modalidade

Credenciamento

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/03/2024

Nº de controle

18675967000139-1-000027/2024