RMC COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZULCNPJ 93.539.153/0001-92

Município

Barra do Rio Azul/RS

Fornecedor

RMC COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA94.865.706/0001-60

Objeto

Fornecimento de materiais de construção para obras de correção de níveis de tabuleiro da ponte sobre o Rio Azul, localizado na Rua das Flores, sede do Município, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC/RS ao Fundo Municipal da Defesa Civil, PROA nº 23/0804-0001884-9, nos termos da Portaria CM nº 005/2023 e posteriores alterações.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 43.432,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/04/2024 e publicado no PNCP em 26/04/2024: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Fornecimento de materiais de construção e execução das obras de correção de níveis de tabuleiro da ponte sobre o Rio Azul, localizado na Rua das Flores, sede do Município, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC/RS ao Fundo Municipal da Defesa Civil, PROA nº 23/0804-000

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 38.872,00

Valor homologado

R$ 43.432,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/04/2024

Nº de controle

93539153000192-1-000039/2024