L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMÉRCIO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 09.555.113/0001-28

Município

Novo Repartimento/PA

Fornecedor

L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMÉRCIO25.034.346/0001-31

Objeto

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas administrativas, eventos institucionais, ações pedagógicas e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.257.937,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/07/2026 e publicado no PNCP em 10/09/2026: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas administrativas, eventos institucionais, ações pedagógicas e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação do município de

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 1.276.425,06

Valor homologado

R$ 1.257.937,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/09/2026

Nº de controle

09555113000128-1-000005/2026