59.613.861 EDIPO OLIVEIRA DO PRADO

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 88.659.313/0001-05

Município

Caxias do Sul/RS

Fornecedor

59.613.861 EDIPO OLIVEIRA DO PRADO59.613.861/0001-98

Objeto

Aquisição de materiais e equipamentos de escritório, conforme Termo de Referência – Anexo I.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.043,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/11/2025 e publicado no PNCP em 26/11/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais e equipamentos de escritório, conforme Termo de Referência – Anexo I. Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II deste Edital, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante deste Edit

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 36.515,52

Valor homologado

R$ 17.043,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/10/2025

Nº de controle

88659313000105-1-000213/2025