FLAVIO SOUZA SILVA HOREVICHT & CIA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ 11.136.549/0001-24

Município

São Miguel do Oeste/SC

Fornecedor

FLAVIO SOUZA SILVA HOREVICHT & CIA LTDA44.066.879/0001-40

Objeto

CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.531.682,55 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2026 e publicado no PNCP em 14/09/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS (CONSULTA INICIAL. CONSULTA DE RETORNO E CONTRA-REFERÊNCIA À UNIDADE DE SAÚDE) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.531.682,55

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/09/2026

Nº de controle

11136549000124-1-000090/2026