OLIVEIRA E ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 25.769.548/0001-21

Município

Uberlândia/MG

Fornecedor

OLIVEIRA E ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA25.224.154/0001-98

Objeto

Aquisição material para instalação de ar-condicionado

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.806,38 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/07/2026 e publicado no PNCP em 31/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição material para instalação de ar-condicionado, conforme expresso no aviso de dispensa e nos Termo de Referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 22.110,88

Valor homologado

R$ 17.806,38

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/06/2026

Nº de controle

25769548000121-1-000091/2026