50.648.979 ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ 45.279.635/0001-08

Município

Atibaia/SP

Fornecedor

50.648.979 ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO50.648.979/0001-87

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para readequação física na Secretaria de Desenvolvimento Econômico,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.078,25 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/10/2025 e publicado no PNCP em 03/12/2025: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para readequação física na Secretaria de Desenvolvimento Econômico,

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.078,25

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/09/2025

Nº de controle

45279635000108-1-000847/2025