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Contrato público · MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

CASA SOUZA LTDA

Aquisição de 100 kits de dormitório destinados às famílias afetadas pela situação de emergência causada pelas chuvas intensas no município de Porteirinha, ocorrendo o rompimento e colapso da barragem localizada ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 13.500,00
Vigência29/04/2026 a 28/05/2026
Publicado no PNCP11/05/2026assinado em 29/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ 18.013.326/0001-19
Município
Porteirinha/MG
Fornecedor
CASA SOUZA LTDA18.640.631/0001-30

Objeto

Aquisição de 100 kits de dormitório destinados às famílias afetadas pela situação de emergência causada pelas chuvas intensas no município de Porteirinha, ocorrendo o rompimento e colapso da barragem localizada na Comunidade de Lajes, zona rural deste município, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.837/2026, com entrega integral e imediata

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.500,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/04/2026 e publicado no PNCP em 11/05/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de 100 kits de dormitório destinados às famílias afetadas pela situação de emergência causada pelas chuvas intensas no município de Porteirinha, ocorrendo o rompimento e colapso da barragem localizada na Comunidade de Lajes, zona rural deste município, em conformidade com o Decreto Municip

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 13.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/05/2026
Nº de controle
18013326000119-1-000048/2026