Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · RIOLANDIA CAMARA MUNICIPAL

MARCIANA DE SOUZA NUNES - ME

Contratação pela de empresa para a prestação de serviços especializados para elaboração de projeto arquitetônico e complementar destinado à reforma interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Riolândia...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.000,00
Vigêncianão informada
Publicado no PNCP14/07/2026assinado em 24/06/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
RIOLANDIA CAMARA MUNICIPALCNPJ 51.351.724/0001-10
Município
Riolândia/SP
Fornecedor
MARCIANA DE SOUZA NUNES - ME40.348.833/0001-62

Objeto

Contratação pela de empresa para a prestação de serviços especializados para elaboração de projeto arquitetônico e complementar destinado à reforma interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Riolândia/SP

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 24/06/2026 e publicado no PNCP em 14/07/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação pela de empresa para a prestação de serviços especializados para elaboração de projeto arquitetônico e complementar destinado à reforma interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Riolândia/SP

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 5.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/07/2026
Nº de controle
51351724000110-1-000004/2026