CLESIO MARQUES BARCELOS DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTIVIDIU DO NORTE - FMECNPJ 52.193.342/0001-79

Município

Montividiu do Norte/GO

Fornecedor

CLESIO MARQUES BARCELOS DE OLIVEIRA***.345.691-**

Objeto

CONTRATO DE N°. 128/2026. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 281.088,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/06/2026 e publicado no PNCP em 03/06/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD N

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 281.088,00

Valor homologado

R$ 281.088,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/05/2026

Nº de controle

52193342000179-1-000046/2026