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Contrato público · MUNICIPIO DE PARAIBUNA

ANA LÚCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ

FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1°DO ARTIGO 14 DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE., DESTINADOS ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 39.995,04
Vigência15/04/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP06/05/2026assinado em 15/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PARAIBUNACNPJ 46.643.474/0001-52
Município
Paraibuna/SP
Fornecedor
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ16.741.223/0001-40

Objeto

FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1°DO ARTIGO 14 DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE., DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 15/04/2026 e publicado no PNCP em 06/05/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERÁRIO DE 360 ANOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA-SP

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 45.000,00
Valor homologado
R$ 45.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
08/04/2026
Nº de controle
46643474000152-1-000033/2026

Outros contratos da mesma compra

8 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
14/04/2026PALACE PRODUCOES & EVENTOS LTDAConferido com a compraR$ 45.000,00Conferido com a compra
15/04/2026AMERICO JUNZO NIIYAMAConferido com a compraR$ 39.998,70Conferido com a compra
15/04/2026DINIS DE JESUSConferido com a compraR$ 39.999,82Conferido com a compra
15/04/2026GILBERTO VILHENA FREITASConferido com a compraR$ 39.995,52Conferido com a compra
15/04/2026JOELCIO BARBOSA DE JESUSConferido com a compraR$ 39.990,00Conferido com a compra
15/04/2026Marcio da Silva OliveiraConferido com a compraR$ 39.977,18Conferido com a compra
15/04/2026RODRIGO FERREIRAConferido com a compraR$ 39.996,60Conferido com a compra
15/04/2026VILMA MARIA DA SILVA OLIVEIRAConferido com a compraR$ 39.957,40Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.