BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ 06.554.869/0001-64

Município

Teresina/PI

Fornecedor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA07.237.373/0001-20

Objeto

Este CONTRATO destina-se a regular os termos e condições segundo os quais o AGENTE DE PAGAMENTO atuará como prestador de serviços de depositário, com a obrigação de monitorar, reter e transferir os valores creditados nas seguintes contas correntes, de titularidade do PODER CONCEDENTE: (i) Conta corrente aberta sob o nº 126.314-8, na Agência nº 056, do Banco ("CONTA VINCULADA”), e que receberá úni

Equivalente a 12 meses

R$ 0,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/09/2025 e publicado no PNCP em 03/09/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços de custódia, monitoramento, retenção e transferência dos valores creditados nas contas vinculadas à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, na forma e condições previstas no Contrato de Concessão

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/09/2025

Nº de controle

06554869000164-1-000044/2025