GRAFFO ARTE - PINTURAS ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAJEADOCNPJ 87.297.982/0001-03

Município

Lajeado/RS

Fornecedor

GRAFFO ARTE - PINTURAS ARTISTICAS LTDA27.437.758/0001-48

Objeto

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRAFFO ARTE - PINTURAS ARTÍSTICAS LTDA PARA MINISTRAR OFICINAS DE GRAFITE AOS ALUNOS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARTICIPANTES DO PROJETO 4E, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO FNDE, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 56.940,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/03/2026 e publicado no PNCP em 11/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRAFFO ARTE - PINTURAS ARTÍSTICAS LTDA PARA MINISTRAR OFICINAS DE GRAFITE AOS ALUNOS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARTICIPANTES DO PROJETO 4E, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO FNDE, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 56.940,00

Valor homologado

R$ 56.940,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/03/2026

Nº de controle

87297982000103-1-000032/2026