LUCAS OLIVEIRA DE JESUS ***.142.598-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTECNPJ 80.880.107/0001-00

Município

Ouro Verde do Oeste/PR

Fornecedor

LUCAS OLIVEIRA DE JESUS ***.142.598-**47.565.677/0001-30

Objeto

Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de orientação e acompanhamento técnico à equipe municipal, capacitação dos agentes culturais e análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais, destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, no Município de Ouro Verde do Oeste-PR.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.300,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de orientação e acompanhamento técnico à equipe municipal, capacitação dos agentes culturais e análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais, destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8.500,00

Valor homologado

R$ 2.300,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2026

Nº de controle

80880107000100-1-000102/2026