RAFAEL RODRIGUES ROCHA ***.740.888-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PONTES GESTALCNPJ 45.162.328/0001-42

Município

Pontes Gestal/SP

Fornecedor

RAFAEL RODRIGUES ROCHA ***.740.888-**35.166.971/0001-90

Objeto

Aquisição de brinquedos lúdicos infantis destinados ao CEMEI Bernardina Wenceslau Cardoso, do Município de Pontes Gestal/SP.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.430,49 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 124 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de brinquedos lúdicos infantis destinados ao CEMEI Bernardina Wenceslau Cardoso, do Município de Pontes Gestal/SP.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 9.430,49

Valor homologado

R$ 9.430,49

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/09/2026

Nº de controle

45162328000142-1-000066/2026