J. APARECIDA MARIANO AGENCIAMENTO EIRELI EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ 46.482.832/0001-92

Município

São Sebastião/SP

Fornecedor

J. APARECIDA MARIANO AGENCIAMENTO EIRELI EPP24.260.175/0001-04

Objeto

Contratacao de servicos de confeccao de uniformes para a Turma 2026 da Guarda Mirim

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/03/2026 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de servicos de confeccao de uniformes para a Turma 2026 da Guarda Mirim

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 19.200,00

Valor homologado

R$ 11.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/02/2026

Nº de controle

46482832000192-1-000014/2026