M G RAMOS RODRIGUES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ 27.150.556/0001-10

Município

Domingos Martins/ES

Fornecedor

M G RAMOS RODRIGUES26.301.775/0001-90

Objeto

Contratação emergencial, considerando a decisão do agravo de instrumento n501801610.2026.8.08.0000, bem como ação civil pública n 500160972.2026.8.08.0017,de empresa especializada para a prestação de serviços de acolhimento, hospedagem,guarda, manejo e assistência veterinária preventiva e curativa para a alocação dos animaisprovenientes do Canil Municipal.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.570,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial, considerando a decisão do agravo de instrumento n501801610.2026.8.08.0000, bem como ação civil pública n 500160972.2026.8.08.0017,de empresa especializada para a prestação de serviços de acolhimento, hospedagem,guarda, manejo e assistência veterinária preventiva e curativa

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 24.570,00

Valor homologado

R$ 24.570,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/10/2026

Nº de controle

27150556000110-1-000221/2026