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Contrato público · MUNICIPIO DE ITAPORANGA

EDUC COMERCIO DE LIVROS LTDA

AQUISIÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE APLICABILIDADE, COMPOSTO POR ACERVO PEDAGÓGICO INCLUSIVO E RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 61.600,00
Vigência19/06/2026 a 19/06/2027
Publicado no PNCP24/08/2026assinado em 19/06/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITAPORANGACNPJ 08.940.694/0001-59
Município
Itaporanga/PB
Fornecedor
EDUC COMERCIO DE LIVROS LTDA64.434.735/0001-06

Objeto

AQUISIÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE APLICABILIDADE, COMPOSTO POR ACERVO PEDAGÓGICO INCLUSIVO E RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SENSORIAL, SOCIOEMOCIONAL E PEDAGÓGICO DE CRIANÇAS COM DEFICIÉNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NE

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 61.600,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 19/06/2026 e publicado no PNCP em 24/08/2026: 66 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE APLICABILIDADE, COMPOSTO POR ACERVO PEDAGÓGICO INCLUSIVO E RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SENSORIAL, SOCIO

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 61.600,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/08/2026
Nº de controle
08940694000159-1-000115/2026