OESTEVALLE PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ 46.319.000/0001-50

Município

Guarulhos/SP

Fornecedor

OESTEVALLE PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA.06.931.094/0001-07

Objeto

Prestação de serviços de recapeamento / manutenção conservação de vias e outros serviços necessários para recuperação de infraestrutura urbana do município.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 267.181.789,44 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 28/05/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de Preços para prestação de serviços de recapeamento / manutenção conservação de vias e outros serviços necessários para recuperação de infraestrutura urbana do município - DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 277.606.942,75

Valor homologado

R$ 267.181.789,44

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/01/2026

Nº de controle

46319000000150-1-000018/2026