CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE SC

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.460.159/0001-05

Município

Formosa do Sul/SC

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE SC01.336.261/0001-40

Objeto

REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS QUE ATUARÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE (MÉDICO AUDITOR E MÉDICO REGULADOR).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/02/2026 e publicado no PNCP em 11/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS QUE ATUARÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE (MÉDICO AUDITOR E MÉDICO REGULADOR).

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 50.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/02/2026

Nº de controle

11460159000105-1-000002/2026