ASSOCIACAO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM JOAQUIM

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.188.015/0001-41

Município

Brusque/SC

Fornecedor

ASSOCIACAO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM JOAQUIM82.991.860/0001-07

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM JOAQUIM, REGULARMENTE CADASTRADO NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES) E HABILITADO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR NAS ESPECIALIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA/EMERGÊN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.972.969,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/12/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM JOAQUIM, REGULARMENTE CADASTRADO NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES) E HABILITADO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 29.804.723,04

Valor homologado

R$ 24.972.969,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/12/2025

Nº de controle

11188015000141-1-000019/2025