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Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS

CASA DO ALUMINIO LTDA

1.1 - Moldura de madeira, pinus ou eucalipto, com acabamento em rodistamp; tamanho: 50 cm x 62 cm (moldura acabada) 1.2 - Paspatur em veludo,na cor verde bandeira, medindo 39 cm x 51,5 cm. 1.3 - Vidro anti reflexo com es...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 14.975,00
Vigência28/04/2026 a 27/04/2027
Publicado no PNCP25/05/2026assinado em 28/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE BATATAISCNPJ 60.257.169/0001-53
Município
Batatais/SP
Fornecedor
CASA DO ALUMINIO LTDA11.304.452/0001-83

Objeto

1.1 - Moldura de madeira, pinus ou eucalipto, com acabamento em rodistamp; tamanho: 50 cm x 62 cm (moldura acabada) 1.2 - Paspatur em veludo,na cor verde bandeira, medindo 39 cm x 51,5 cm. 1.3 - Vidro anti reflexo com espessura de: 2,3 mm, medindo: 39 cm x 51,5 cm.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.975,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 28/04/2026 e publicado no PNCP em 25/05/2026: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para fornecimento de molduras de madeira para homenagem de Título de Cidadão Emérito, Benemérito e Batataense para atender os eventos oficiais.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 20.658,25
Valor homologado
R$ 14.975,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/04/2026
Nº de controle
60257169000153-1-000015/2026