Contrato público · MUNICIPIO DE SAO BENTO - CAMARA MUNICIPAL

44.092.588 ANTONIA DE JESUS ARAUJO MARTINS

[LICITANET] - Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação destinado aos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de São Bento/MA.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 20.000,00

Vigência03/03/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP04/03/2026assinado em 03/03/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SAO BENTO - CAMARA MUNICIPALCNPJ 23.608.599/0001-46
Município: São Bento/MA
Fornecedor: 44.092.588 ANTONIA DE JESUS ARAUJO MARTINS44.092.588/0001-26

Objeto

[LICITANET] - Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação destinado aos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de São Bento/MA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/03/2026 e publicado no PNCP em 04/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[LICITANET] - Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação destinado aos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de São Bento/MA.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 41.000,00
Valor homologado: R$ 20.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 03/03/2026
Nº de controle: 23608599000146-1-000002/2026