Contrato público · MUNICIPIO DE ITAPITANGA

V V DE JESUS SILVA MOVEIS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS AOS SORTEIOS DO PROGRAMA IPTU PREMIADO

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 13.406,90

Vigência17/12/2025 a 30/12/2025

Publicado no PNCP06/01/2026assinado em 17/12/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ITAPITANGACNPJ 14.147.482/0001-11
Município: Itapitanga/BA
Fornecedor: V V DE JESUS SILVA MOVEIS35.146.123/0001-10

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS AOS SORTEIOS DO PROGRAMA IPTU PREMIADO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.023,40 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/12/2025 e publicado no PNCP em 06/01/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para aquisição de itens destinados aos sorteios do Programa IPTU Premiado, visando incentivar a adimplência dos contribuintes e fortalecer a arrecadação própria municipal.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 15.023,40
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 09/12/2025
Nº de controle: 14147482000111-1-000105/2025