J DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRACNPJ 28.553.049/0001-90

Município

Altamira/PA

Fornecedor

J DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA26.430.956/0001-17

Objeto

[LICITANET] - [LICITANET] - Aquisição de Freezers Horizontais (01 e 02 portas) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais estabelecimentos vinculados à Educação Pública do Município de Altamira/PA, visando garantir o adequado armazenamento e conservação de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.715,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/07/2026 e publicado no PNCP em 24/07/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Aquisição de Freezers Horizontais (01 e 02 portas) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais estabelecimentos vinculados à Educação Pública do Município de Altamira/PA, visando garantir o adequado armazenamento e conservação de gêneros alimentícios

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 62.715,00

Valor homologado

R$ 62.715,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/07/2026

Nº de controle

28553049000190-1-000010/2026