H FORMIGA ENGENHARIA E ASSESSORIA EIRELI - ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ 09.069.709/0001-18

Município

São Bento/PB

Fornecedor

H FORMIGA ENGENHARIA E ASSESSORIA EIRELI - ME22.290.243/0001-44

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, CONFORME CRONOGRAMA E DETERMINAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.320,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/05/2026 e publicado no PNCP em 07/05/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, CONFORME CRONOGRAMA E DETERMINAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 58.320,00

Valor homologado

R$ 58.320,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/05/2026

Nº de controle

09069709000118-1-000046/2026