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Contrato público · MUNICIPIO DE GRAVATAI

RAFAEL MARTINS & CIA LTDA-ME

Contratação através de processo de inexigibilidade de licitação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de desenvolvimento da obra de Construção ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 8.053.091,61, plurianual · 2 anos (2026–2027)
Vigência24/03/2026 a 23/05/2027 · 14 meses
Publicado no PNCP13/05/2026assinado em 24/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ 87.890.992/0001-58
Município
Gravataí/RS
Fornecedor
RAFAEL MARTINS & CIA LTDA-ME11.681.273/0001-65

Objeto

Contratação através de processo de inexigibilidade de licitação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de desenvolvimento da obra de Construção do QG da Guarda Municipal, como contrapartida do Leilão 004/2025.

Equivalente a 12 meses
R$ 6.920.921,67 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.053.091,61 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 13/05/2026: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação através de processo de inexigibilidade de licitação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de desenvolvimento da obra de Construção do QG da Guarda Municipal, como contrapartida do Leilão 004/2025.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 8.053.091,61
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/03/2026
Nº de controle
87890992000158-1-000077/2026