MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ 18.715.383/0001-40

Município

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A33.608.308/0001-73

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO PARA ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.576,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO, DESTINADO AOS CANDIDATOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE FORMACAO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL No 012019, PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL D

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.232,00

Valor homologado

R$ 9.576,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/09/2026

Nº de controle

18715383000140-1-000625/2026