ABEL CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ 13.828.397/0001-56

Município

Cachoeira/BA

Fornecedor

ABEL CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA29.574.422/0001-52

Objeto

OBJETO DO DE SERVIÇOS PRESENTE TÉCNICOS INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE BANCÁRIOS, GERAÇÃO EÓLICA CARTÓRIOS, E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS CONSTRUTORAS, SIMPLES NACIONAL; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO,

Valor inicial

R$ 50.000,00

Variação

+757,6% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 428.790,31 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/11/2025 e publicado no PNCP em 12/12/2025: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O OBJETO DO DE SERVIÇOS PRESENTE TÉCNICOS INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE BANCÁRIOS, GERAÇÃO EÓLICA CARTÓRIOS, E SOLAR, ISSQN DE I

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 428.790,31

Valor homologado

R$ 428.790,31

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/12/2025

Nº de controle

13828397000156-1-000282/2025