INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA - ICEP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ 13.717.517/0001-48

Município

Morro do Chapéu/BA

Fornecedor

INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA - ICEP08.542.264/0001-89

Objeto

Contratação de assessoria para realização de suporte pedagógico e formações continuadas da Secretaria de Educação, possibilitando uma abordagem mais focada e personalizada às necessidades específicas da rede municipal de ensino, visando à excelência educacional para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu-Bahia, visando aprimorar a qualidade do ensino of

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 365.069,48 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/02/2026 e publicado no PNCP em 27/02/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de assessoria para realização de suporte pedagógico e formações continuadas da Secretaria de Educação, possibilitando uma abordagem mais focada e personalizada às necessidades específicas da rede municipal de ensino, visando à excelência educacional para atender as necessidades da Secret

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 365.069,48

Valor homologado

R$ 365.069,48

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/02/2026

Nº de controle

13717517000148-1-000016/2026