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Contrato público · MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM

SAFAM EMPREENDIMENTOS LTDA

CONSTRUÇÃO DE 20 HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM PROJETO APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME PROPOSTA N°039717/2025 NOVO PAC SELEÇÃO 5600020250030/2025 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.170.000,00, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência18/08/2026 a 18/08/2028 · 24 meses
Publicado no PNCP20/08/2026assinado em 18/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE DOM JOAQUIMCNPJ 18.303.198/0001-48
Município
Dom Joaquim/MG
Fornecedor
SAFAM EMPREENDIMENTOS LTDA40.748.757/0001-82

Objeto

CONSTRUÇÃO DE 20 HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM PROJETO APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME PROPOSTA N°039717/2025 NOVO PAC SELEÇÃO 5600020250030/2025 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) SUB 50, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim

Equivalente a 12 meses
R$ 1.583.915,87 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.170.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/08/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONSTRUÇÃO DE 20 HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM PROJETO APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME PROPOSTA N°039717/2025 NOVO PAC SELEÇÃO 5600020250030/2025 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) SUB 50, sob a responsabil

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 3.174.929,55
Valor homologado
R$ 3.170.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/07/2026
Nº de controle
18303198000148-1-000039/2026