COMERCIO DE PEDRAS ELDORADO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IPORANGACNPJ 46.634.283/0001-24

Município

Iporanga/SP

Fornecedor

COMERCIO DE PEDRAS ELDORADO LTDA25.275.625/0001-97

Objeto

AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ROTINEIRAS DO SETOR DE OBRAS. MATERIAL ESSENCIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, REPAROS, OBRAS DE PEQUENO PORTE. MEMORANDO Nº 17/2026 SEC. DE ADM E FINANÇAS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 27/02/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ROTINEIRAS DO SETOR DE OBRAS. MATERIAL ESSENCIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, REPAROS, OBRAS DE PEQUENO PORTE. MEMORANDO Nº 17/2026 SEC. DE ADM E FINANÇAS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 12.800,00

Valor homologado

R$ 12.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/02/2026

Nº de controle

46634283000124-1-000005/2026