Contrato público · CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES

CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Aquisição de materiais para pintura e jardinagem para atender às demandas dessa Câmara. Processo Licitatório nº 79/2026. Dispensa nº 54/2026

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 218,60

Vigência17/04/2026 a 17/04/2026

Publicado no PNCP17/04/2026assinado em 17/04/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ 92.862.234/0001-66
Município: Caxias do Sul/RS
Fornecedor: CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA94.665.791/0001-12

Objeto

Aquisição de materiais para pintura e jardinagem para atender às demandas dessa Câmara. Processo Licitatório nº 79/2026. Dispensa nº 54/2026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 218,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 17/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de materiais para pintura e jardinagem.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 218,60
Valor homologado: R$ 218,60
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 16/04/2026
Nº de controle: 92862234000166-1-000070/2026