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Contrato público · MUNICIPIO DE MURITIBA

HOSPITAL DE OLHOS DE MURITIBA S/S LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OFTALMOLÓGICA NA FORMA DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA E SERVIÇOS DE TRATAMENTO...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.784.598,96
Vigência23/01/2026 a 23/01/2027
Publicado no PNCP27/01/2026assinado em 23/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MURITIBACNPJ 13.828.504/0001-46
Município
Muritiba/BA
Fornecedor
HOSPITAL DE OLHOS DE MURITIBA S/S LTDA40.514.960/0001-94

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OFTALMOLÓGICA NA FORMA DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA E SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE GLAUCOMA, CONFORME RESOLUÇÃO CIB 072/202 E 463/2013, PPI 2010 E PORTARIA 296/2013.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.784.598,96 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/01/2026 e publicado no PNCP em 27/01/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestação de serviços de consulta, exames e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade oftalmológica na forma da programação pactuada integrada e serviços de tratamento de glaucoma, conforme resolução CIB 072/2012 e 463/2013, PPI/2010 e Portaria 296/2013.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 1.784.598,96
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/01/2026
Nº de controle
13828504000146-1-000010/2026