EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA - EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ 04.219.343/0001-00

Município

Santa Margarida do Sul/RS

Fornecedor

EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA - EPP00.512.930/0001-24

Objeto

Pagamento de serviço de veiculação de Pregão Eletrônico nº 011/2026, n°013/2026 e o n° 014/2026 em jornal de circulação regional. Sendo essa ação essencial para o cumprimento do princípio constitucional da publicidade

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 420,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 10/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PAGAMENTOS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 420,00

Valor homologado

R$ 420,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/09/2026

Nº de controle

04219343000100-1-002049/2026